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20 de Junho de 2018

Tempos modernos pedem suporte jurídico moderno

Fernanda Caprio, Advogado
Publicado por Fernanda Caprio
há 5 anos

A advocacia é uma profissão belíssima, tanto quanto antiqüíssima. Mas assim como ocorre em todas as áreas do conhecimento, deve evoluir e se ambientar à realidade do mundo. E a realidade do mundo inclui a nova ótica sócio-político-empresarial, que creio ser uma das áreas que mais rapidamente, e sem quaisquer apegos, se adapta à velocidade de nosso tempo.

A gestão empresarial possui inúmeras ferramentas, todas elas bastante eficientes, mas a advocacia deveria ser elevada à categoria de ferramenta de gestão. Se ainda não o é, acabo de elegê-la, sem temer pela falta de modéstia, tendo em vista o amor à profissão.

Este artigo trata, na verdade, da advocacia empresarial, cujo objetivo é claramente preventivo, e sendo preventivo, foge ao tradicionalismo processual, daí ser ultra-moderna. É uma jovem, apesar de bastante velha, mas vestida da nova roupagem necessária ao sucesso de qualquer empresário.

E o que seria senão o suporte jurídico permanente prestado à empresa! Seja ele interno ou terceirizado, sua presença é de vital importância para o sucesso corporativo. Seu objetivo precípuo: minimizar o risco jurídico-empresarial. Qualquer ação da empresa, seja ela relacionada à venda de seu produto/serviço, à contratação de um novo funcionário ou à admissão de um novo fornecedor, esbarra na legislação. Possuindo suporte jurídico, a empresa tem garantidas e controladas as conseqüências futuras de suas ações presentes.

E o que é uma empresa? Nada mais do que uma máquina de fazer dinheiro. As funções sociais estão naturalmente presentes, mas a finalidade lucrativa é o trilho que conduz a locomotiva. Bom, sendo assim, como é que a empresa faz dinheiro? Ora, cuidando do seu negócio. Se o negócio da empresa é vender sapatos, que venda sapatos! Caso a empresa não realize seu negócio, naturalmente não vai fazer dinheiro algum. E por que então perder o foco, cuidando de um negócio que não é seu: a advocacia?

Conclusão até aqui: advocacia é para advogados, pois só eles são capazes de suportar as manias desta exigente profissão; suporte jurídico é sinônimo de segurança empresarial e advocacia empresarial é ferramenta indispensável à gestão.

E o que é melhor para a empresa: Contratar um ou vários advogados? Montar um setor jurídico interno ou terceirizar o serviço? A resposta depende da solução de outras questões: Qual o tamanho da empresa? Em quais áreas do Direito o negócio da empresa esbarra? Quanto o empresário está disposto a investir? E lembre-se, trata-se realmente de investir, pois o ditado já disse: “prevenir é melhor do que remediar”.

A experiência na área mostra o seguinte: qualquer empresa precisa de suporte jurídico, não importando o tamanho. Se a empresa é de pequeno porte (caso em que a atuação é mais restrita), é interessante contratar serviço terceirizado de um advogado, que poderá oferecer diretrizes para as questões do diaadia quando necessário. Mas se a empresa é de médio ou grande porte (e neste caso sua atuação se alarga), deve contar com corpo jurídico composto por advogados com especialidades em mais de uma área do Direito.

Quanto a ser interno ou terceirizado, depende da esfera de atuação da empresa e dos recursos disponíveis. Tendo um setor jurídico interno, a empresa conta com a exclusividade da prestação de serviços e disponibilidade integral dos advogados. Terceirizando a atuação, a empresa pode reinvestir em seu segmento recursos antes direcionados para estrutura física, pessoal de apoio, equipamentos, telefonia, softwares, viagens, acompanhamento de processos à distância, permitindo que o empresário mantenha o foco em seu próprio negócio.

O importante é não perder de vista o objetivo principal da advocacia como ferramenta: respaldo jurídico na tomada de decisões pela empresa.

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Fernanda Cristina Caprio

Advogada

Pós-graduada em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Claretiano (2012);

MBA em GestãoEstratégica de Marketing pela FGV (2006);

MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2004);

Especialista em Direto das Obrigações pela FAPERP/UNESP (1998);

Graduada em Direito pela FIRP (atual UNIRP) São José do Rio Preto/SP (1996);

fernandacaprio.ma@gmail.com

11 Comentários

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A arte do saber, a busca pelo conhecimento é algo que ninguém tira de nós, nem o tempo, as circunstancias, o momento ou os percalços da vida. continuar lendo

Profundo e Poético. continuar lendo

Fernanda, parabéns pela riqueza de informações em seu artigo. Trata de diversos pontos, em uma leitura rápida e objetiva! De grande importância para o empresário que é organizado e tem visão de futuro! continuar lendo

Giovani, muito obrigada, fico contente por ter conseguido sintetizar meu pensamento e ainda agradar o leitor. abraços, continuar lendo

Fernanda, boa tarde!
APRIORISTICAMENTE, parabéns! Que belo artigo!
Através de uma leitura de pouco mais de 05 minutos, qualquer pessoa pode compreender um pouco mais sobre a essência de nossa (minha futura) profissão.
Mais uma vez, parabéns! continuar lendo

Olá, Egberto, agradeço muito. Isso me dá ânimo para continuar escrevendo e expondo meu pensamento. abraços, continuar lendo

Dra. Fernanda, ótima matéria, porém, como o advogado não pode e não deve fazer propaganda, deveria ser matéria da propria OAB, para abrir novos mercados, como faz o SEBRAE, e o Conselho Federa e Estadual, deveriam propagar este trabalho, como abertura do mercado de trabalho. parabens. Dr. Angelo continuar lendo

Olá, Dr. Angelo, excelente ponderação. Eu escrevi este artigo após algumas experiências na advocacia empresarial. Conclui tristemente que muitas empresas tentam dar conta de todas as atividades além de seu próprio negócio, terminando por deixar de dar foco naquilo que realmente importa: o negócio. continuar lendo